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GERAL: Projeto clube-empresa será votado em maio, aponta Rodrigo Pacheco


A proposta permite a formação de uma estrutura societária específica para os times, a Sociedade Anônima do Futebol


O projeto de lei para incentivar os clubes a se transformarem em empresas pode ser votado em maio no Senado. A expectativa é do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, que é também o autor da proposta (PL 5.516/2019).

"Apresentei um projeto que cria uma Sociedade Anônima do Futebol e permite à iniciativa privada ter participação nos clubes sem desnaturar os valores do clube, a cor da camisa. É um projeto que busca profissionalizar clubes. Estimamos que deve ser aprovado em maio”, disse Pacheco, em conversa ao vivo com o empresário Abilio Diniz, transmitida no Instagram na quinta-feira (22).

O projeto do clube-empresa permite a formação de uma estrutura societária específica para o futebol — a Sociedade Anônima do Futebol (SAF) — diferente do que a legislação brasileira já prevê atualmente. É um modelo que permite a emissão de títulos, com a regulação dos clubes pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). O objetivo é que os clubes tenham a possibilidade de levantar recursos por meio de emissão de debêntures, de ações ou de investidores.

O projeto prevê que os clubes poderão se converter em SAFs, ou criar uma SAF como subsidiária, com os ativos relacionados ao futebol. Com a proposta do clube-empresa, pessoas físicas, empresas e fundos de investimentos poderão participar da gestão dos times.

Atualmente, os clubes de futebol são caracterizados como uma associação civil sem fins lucrativos. Com o projeto, as SAFs pagariam menos tributos que uma empresa tradicional. Isso porque o texto ainda propõe um regime tributário facultativo, de natureza transitória, denominado “Re-Fut”, com o recolhimento único de 5% da receita mensal, apurada pelo regime de caixa.

Entre outros pontos, o projeto determina que os diretores deverão ter dedicação exclusiva à administração da Sociedade Anônima do Futebol; e veda a participação de integrantes do conselho de administração, do conselho fiscal ou da diretoria da Sociedade Anônima do Futebol de um clube em outra agremiação.

Segundo Pacheco, que apresentou o projeto a partir de sugestões de especialistas em direito desportivo, a SAF deverá melhorar a gestão e aumentar as receitas dos clubes, além de permitir que talentos continuem no Brasil. Ele cita como inspiração modelos de negócios bem-sucedidos na Alemanha, na Espanha e em Portugal e aposta no projeto como caminho para superar o panorama de alto endividamento dos clubes brasileiros.

“Para além de ser um dos mais importantes fenômenos culturais e sociais deste país, o futebol revelou-se atividade econômica de grande relevância nacional: os principais clubes geram bilhões de reais em faturamento, empregam milhares de pessoas (direta e indiretamente) e movimentam verdadeiras indústrias de bens de consumo e prestação de serviços”, aponta Pacheco.

O desenho final do projeto a ser levado à votação no Plenário deve ser apresentado pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ), indicado por Pacheco para a relatoria. Portinho, que é advogado especializado em direito esportivo, tem promovido discussões com clubes, advogados, entidades como CBF e federações para colher sugestões de ajustes na proposta. Se o texto for aprovado pelo Senado, seguirá para votação na Câmara dos Deputados.

Fonte: Agência Senado